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Regularização Fundiária
A MMP Consultoria e Gerenciamento de Negócios Imobiliários atua na regularização fundiária de núcleos urbanos informais, contribuindo para a promoção do direito à moradia, o desenvolvimento ordenado das cidades e a valorização dos imóveis. Com uma abordagem técnica e multidisciplinar, oferece soluções que aliam conhecimento jurídico, urbanístico, ambiental e social.
A atuação da MMP contempla desde a análise preliminar até a entrega de todos os documentos técnicos e legais necessários para assegurar a titularidade plena dos lotes, conforme a legislação vigente.
Esse serviço é essencial tanto para o setor público, no desenvolvimento de políticas habitacionais, quanto para o setor privado, em processos de incorporação, parcelamento do solo ou legalização de empreendimentos.
A MMP realiza a condução técnica e estratégica de processos de regularização fundiária para áreas consolidadas ou em processo de urbanização, em consonância com os marcos legais e ambientais.
O serviço de Regularização Fundiária da MMP inclui:
- Análise preliminar do núcleo urbano: levantamento das condições físico-territoriais e sociais da área a ser regularizada, com avaliação do estágio de consolidação e das possibilidades de regularização;
- Diagnóstico fundiário, ambiental e urbanístico: estudo detalhado da situação jurídica dos imóveis, das condições de uso e ocupação do solo e da viabilidade ambiental do processo;
- Identificação do regime jurídico e do modelo de regularização: definição da modalidade mais adequada (Reurb-S ou Reurb-E), conforme o perfil da ocupação e os objetivos da regularização;
- Elaboração do Plano de Regularização Fundiária: desenvolvimento da estratégia técnica e legal, incluindo todos os serviços, etapas e documentos exigidos pelos órgãos competentes;
- Levantamento topográfico e georreferenciamento: mapeamento preciso da área e dos lotes, com base em técnicas topográficas e geodésicas compatíveis com os padrões cartoriais;
- Demarcação urbanística e planta cadastral georreferenciada: definição dos limites da área e elaboração da planta oficial para fins de registro;
- Estudo técnico ambiental: avaliação de impactos ambientais e, quando necessário, elaboração de projetos de mitigação, compensação ou recuperação ambiental;
- Projetos urbanísticos: elaboração de proposta técnica para parcelamento, definição do sistema viário, áreas públicas e infraestrutura essencial, garantindo ordenamento e funcionalidade urbana;
- Cadastro social dos ocupantes: levantamento detalhado das famílias e indivíduos residentes na área, com identificação dos beneficiários do processo de regularização;
- Acompanhamento técnico e institucional: suporte contínuo junto aos órgãos públicos, cartórios, prefeituras e demais entes envolvidos no processo de legalização;
- Aprovações legais e registros cartoriais: apoio na tramitação de documentos, aprovação dos projetos e emissão dos registros de titularidade dos imóveis;
- Relatórios técnicos e jurídicos finais: produção de documentação conclusiva, garantindo a rastreabilidade e a legalidade de todas as etapas realizadas;
- Suporte à implantação de infraestrutura urbana: apoio técnico para a execução de obras e melhorias estruturais necessárias ao pleno uso e valorização da área regularizada.
Com a atuação da MMP, processos antes complexos e burocráticos se tornam soluções integradas para promover cidadania, planejamento urbano e segurança patrimonial para milhares de famílias.